A finalidade da criação deste site é divulgar a existência de tratados sobre Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Conflitos Armados e sites/blogs afins. Por exemplo: A “operação de bandeira falsa” pretexto utilizado pela Rússia e alegado pelos EUA e Ucrânia para invadir o território ucraniano.
Neste artigo publicado no blog do Paulo Filho explica-se esse tipo de operação, além apresentar casos históricos e análise das consequências de sua utilização.
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O livro também está disponível fisicamente
3 – Estamos enfrentando a primeira guerra em que a mão vencedora não é a que atira, mas a que coordena
03/04/2026
7 – Após uma breve leitura do seu artigo nessas horas iniciais do dia, a conclusão que me veio a mente foi a possibilidade de inserir esses conceitos no que observamos nos últimos maiores conflitos atuais.
26/01/2026
A partir do conteúdo de “A Aplicabilidade do Direito”, é possível associar os eventos da guerra na Ucrânia e das intervenções dos EUA no Irã e na Venezuela. Temos fatos e poderes como eixo central da análise.
Os conflitos contemporâneos evidenciam o distanciamento recorrente entre a validade formal das normas jurídicas internacionais e a sua efetiva aplicação no plano fático. A guerra na Ucrânia revela esse descompasso de forma clara: embora o Direito Internacional proíba a agressão armada e proteja a soberania estatal, a eficácia dessas normas depende, na prática, da correlação de forças políticas e militares entre os Estados. Assim, o direito existe e é invocado, mas sua aplicação seletiva expõe limites estruturais do sistema internacional, assim tratamos da eficácia social das normas .
Semelhantemente ocorre nas ações dos Estados Unidos em relação ao Irã e à Venezuela.
Sanções econômicas, pressões diplomáticas e ameaças de intervenção são frequentemente justificadas por discursos jurídicos: seja de defesa da democracia, direitos humanos ou de segurança internacional, mas nem sempre encontram respaldo consensual no Direito Internacional.
Está vendo como se confirma a ideia apresentada no artigo de que a aplicabilidade do direito não se esgota na norma escrita, sendo profundamente condicionada por fatores políticos, econômicos e estratégicos .
Pegamos breves observações atuais como a Ucrânia, Irã e Venezuela e vemos ilustrado um ponto central do texto que é o Direito Internacional como campo de tensão permanente entre norma e poder.
A seletividade na aplicação das regras fragiliza sua legitimidade, mas, paradoxalmente, não elimina sua relevância, pois o próprio discurso jurídico continua sendo utilizado como instrumento de legitimação das ações estatais.
Olha a importância do Direito. Ele não desaparece — ele é reinterpretado, instrumentalizado e aplicado de modo desigual, confirmando a complexa relação entre validade, eficácia e realidade política que você analisou no artigo.
Por André Piragna
8 – Por 45 dias, um drone terrestre ucraniano ( Droid TW 12.7) defendeu sozinho a linha de frente contra a Rússia, sem um único soldado humano. A tecnologia ucraniana redefiniu o combate moderno e transformou robôs em defensores incansáveis. Como disse o Comandante Zinkevych: “ Robôs não sangram“. O futuro da guerra será entre robôs?
16/03/2026
Qual foi o destino dos culpados pelo genocídio de Ruanda?
O Tribunal Superior de Crimes Internacionais e Transfronteiriços de Ruanda condenou nesta quinta-feira a 25 anos de prisão Jean Twagiramungu, extraditado da Alemanha em 2017, pelo papel exercido no genocídio ocorrido no país africano em 1994, em que cerca de 800 mil pessoas foram assassinadas.
